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Eleições CONEP 2013 (2014-2017)
Acesse o Ofício Acesse a Declaração Acesse o Formulário

 

Resultado das  Eleições CONEP

Carta Circular nº. 234/2013/CONEP/CNS/MS - Lista de membros eleitos para compor o pleno da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, mandato 2014-2017

 

Norma Operacional 01/2013, de 30 de setembro de 2013

 

 

Acesse aqui: Resolução CNS nº 466/12

Grupo de trabalho para elaboração da resolução específica para Ciências Sociais e Humanas

 

 

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP

 

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ela foi criada pela Resolução do CNS 196/96 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. Além disso, é independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdiciplinar, contando com um representante dos usuários.

A CONEP tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

Cabe a CONEP avaliar e acompanhar os protocolos de pesq uisa em áreas temáticas e speciais com o: genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a saúde; novos p rocedimentos ; população indígena; projetos ligados à biossegurança e como participação estrangeira .

A CONEP também se constitui em instância de recursos para qualquer das àreas envolvidas.

 

Revisão da Resolução CNS 196/96


Conforme deliberado pelo Conselho Nacional de Saúde, a Resolução CNS 196/96, que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e esteve em consulta publica durante 60 dias, de 12 se setembro a 10 de novembro de 2011. O Grupo de Trabalho, encarregado pelo CNS em fazer a consolidação das propo stas recebidas para revisão da Resolução CNS 196/96 se reuniu em 11 de novembro de 2011 e nos dias 16, 17 e 18 de m arço de 2012. Nessas reuniões foi possível analisar cerca de 70% das propostas enviadas. A metodologia utilizada consi stiu em: 1) Organização do material.
2) Leitura criteriosa.
3) Aproximação das contrib uiçõe s semelhantes relativas aos artigos contidos no texto de revisão e atualização da Resolução CNS 196/1996 .
4) Estabelecimento do quad r o com síntese dos comentários.
5) Emersão de categorias/p r oposições relativas aos artigos contidos no texto de revisão e atualização da Resolução CNS 196/1996 (quantidade de sobreposições).
6) Problemas identificados/ análise interpretativa.
7) Propostas do GT.

 

PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DE BIOBANCOS
Lembramos a todos que de acordo com a Resolução CNS 441 de 12 de maio de 2011, encerra-se no próximo dia 12 de maio o prazo para regularização do cadastro de Biobancos. Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas para conep.biobancos@saude.gov.br".

 

 

Coordenador: Dr. Jorge Alves de Almeida Venâncio

Endereço:

COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA - CONEP
SEPN 510 NORTE, BLOCO A,  3º Andar
Edifício Ex-INAN - Unidade II - Ministério da Saúde
CEP: 70750-521 - Brasília-DF

 

Clique aqui e envie sua demanda para as áreas da CONEP.

Horário de atendimento: 08h às 18h
        Horário de atendimento “on line” :  08h  às 20h


Contatos Conep:
Telefone: (61) 3315-5878
Telefax: (61) 3315-5879

 

Assessoria de Comunicação:

Para atendimento à imprensa entrar em contato no e-mail: imprensacns@saude.gov.br

 

.Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Informes
  Interposições de Emenda
  Carta Circular nº 028/2013/CONEP/CNS/GB/MS - Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil
  Calendário das Reuniões Ordinárias 2014
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Formulário – Evento adverso Sério

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  Norma de Procedimentos n.º 006/2009
 

Norma Operacional 01/2012, de 07 de março de 2012

   
Resoluções
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