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Portarias

Última atualização em Segunda, 01 de Outubro de 2018, 17h25

Portaria Nº 3.304 de 26 de dezembro de 2006

MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, a eleição realizada no dia 31 de agosto de 2006, conforme a Resolução CNS nº 361 de 12 de julho de 2006, e considerando a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, que designou os membros do Conselho Nacional de Saúde, resolve: No- 3.304 - Art. 1º...

  • publicado
  • 01/10/18
  • 17h25

Portaria Interministerial nº 453, de 17 de março de 2004

Os Ministros de Estado da Saúde, da Ciênci e Tecnologia e da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de direcionar a Política Nacional de Ciência...

  • não publicado
  • 01/10/18
  • 16h45
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