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Composição

Publicado: Segunda, 24 de Setembro de 2018, 10h37 | Última atualização em Sexta, 03 de Julho de 2020, 10h11

 Conselho Nacional de Saúde (CNS) é formado por 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes. De acordo com o Regimento Interno do CNS, a composição do Conselho é definida da seguinte forma:

  1. Entidades e Movimentos Sociais de Usuários do SUS;
  2. Entidades Nacionais de Profissionais de Saúde/Comunidade Científica na Área da Saúde;
  3. Entidades Nacionais de Prestadores de Serviços de Saúde e das Nacionais com Atividades na Área da Saúde;
  4. Segmento do Governo Federal.

I – 50% dos membros representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, escolhidos em processo eleitoral direto;

II – 50% dos membros representantes de entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, entidades de prestadores de serviços de saúde, entidades empresariais com atividade na área de saúde, todas eleitas em processo eleitoral direto; os representantes do governo, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são indicados pelos seus respectivos dirigentes.

A fim de manter equilíbrio dos interesses envolvidos, a distribuição das vagas é paritária, ou seja, 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.

O último processo eleitoral do CNS foi realizado em 13 de novembro de 2018, quando foram eleitas as entidades para compor o CNS. Após, a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria nº 3.821, de 1 de dezembro de 2018, que designou os membros titulares, primeiros e segundos suplentes para o triênio 2018/2021, os Conselheiros tomaram posse no dia 13 de dezembro de 2018.

Saiba quem são os conselheiros(as) nacionais de saúde

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