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Página inicial > Especial CNS no Enfrentamento à Covid-19

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Desde o início da pandemia no Brasil, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem produzindo inúmeros documentos para os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário com foco no combate à pandemia. Confira as notas públicas, recomendações, cartas, parecer técnico, pacote de medidas, orientações, moções, dentre outros.

  • Notas Públicas
  • Recomendações
  • Cartas
  • Orientações
  • Moções
  • Campanha

NOTA PÚBLICA: CNS defende fortalecimento do SUS e debate com a sociedade e o controle social, DE 28 DE JULHO DE 2020

NOTA: CNS critica portaria do MEC que autoriza substituição de atividades práticas por virtuais na graduação em saúde, de 02 DE JULHO DE 2020

NOTA: CNS contesta posicionamento da ANS sobre fila única de leitos e pede explicações, DE 26 de JUNHO DE 2020

NOTA: CNS lamenta as 50.667 mortes por Covid-19 no Brasil, um marco evitável causado pelo descaso do Estado, DE 22 DE JUNHO DE 2020

NOTA EXPLICATIVA: CNS nunca recomendou Práticas Integrativas em Saúde como tratamento medicamentoso de Covid-1, DE 29 DE JUNHO DE 2020

NOTA: CNS repudia retirada de documento técnico sobre saúde sexual e reprodutiva das mulheres durante pandemia, do site do Ministério da Saúde, DE  15 DE JULHO DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS repudia declarações do presidente que ofendem profissionais de Saúde e incitam ódio, DE 12 DE JUNHO DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS alerta sobre os riscos do uso da Cloroquina e Hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19, DE 21 DE MAIO DE 2020

CNS e conselhos estaduais se unem para exigir do MS financiamento integral do SUS frente à pandemia, DE 19 DE MAIO DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS exige seriedade na pasta da Saúde diante da 2ª troca de ministro em meio à pandemia, DE 15 DE MAIO DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS critica MP da Irresponsabilidade, que isenta governo de consequências da pandemia frente aos erros da gestão, DE 14 DE MAIO DE 2020

Nota de solidariedade aos pesquisadores do estudo CloroCovid-19, DE 14 DE MAIO DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS considera irresponsável mudanças na pasta da Saúde em meio à pandemia do Covid-19, DE 07 DE MAIO DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS alerta sobre os cuidados para a realização de testes rápidos para Covid-19 disponíveis em farmácias, DE 30 DE ABRIL DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS considera possível saída do secretário Wanderson de Oliveira, da pasta de Vigilância em Saúde, perda inestimável em meio à pandemia, DE 14 DE ABRIL DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS defende manutenção de distanciamento social conforme define OMS, DE 08 DE ABRIL DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS considera que pronunciamento de Bolsonaro sobre coronavírus coloca em risco a vida de milhares de pessoas, DE 27 DE MARÇO DE 2020

NOTA PÚBLICA: CNS reivindica revogação imediata de emenda que retirou verba do SUS, prejudicando enfrentamento ao Coronavírus, DE 18 DE MARÇO DE 2020

 

 

 

RECOMENDAÇÃO Nº 050, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Recomenda ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar a adoção de medidas para a revogação da suspensão da Resolução nº 458/2020, entre outras providências.

RECOMENDAÇÃO Nº 049, DE 02 DE JULHO DE 2020
Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pelo Covid-19 no Brasil.

RECOMENDAÇÃO Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Educação, que observe o Parecer Técnico nº 162/2020, no que diz respeito a estágios e práticas na área da saúde durante a pandemia de Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 047, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Recomenda à Presidência da República ações relativas aos subsídios fiscais de IPI para refrigerantes e demais bebidas adoçadas.

RECOMENDAÇÃO Nº 046, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Recomenda aos Conselhos de Saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal, a criação de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição.

RECOMENDAÇÃO Nº 045, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Recomenda à Câmara dos Deputados o arquivamento do PDL nº 271/2020, que susta a aplicação de Normas Técnicas do Ministério da Saúde referentes à saúde da mulher e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO Nº 044, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde a revogação da Portaria no 1.325, de 18 de maio de 2020, que extingue o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.

RECOMENDAÇÃO Nº 043, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Recomenda ao Congresso Nacional a derrubada de veto presidencial ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 909/2019.

RECOMENDAÇÃO Nº 042, DE 22 DE MAIO DE 2020
Recomenda a suspensão imediata das Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, como ação de enfrentamento relacionada à pandemia do novo coronavírus.

RECOMENDAÇÃO Nº 041, DE 21 DE MAIO DE 2020
Recomenda ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 040, DE 18 DE MAIO DE 2020
Recomenda a revisão da Nota Técnica nº 12/2020 e a implementação de outras providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia pelo Covid-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2020
Recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres.

RECOMENDAÇÃO Nº 038, DE 11 DE MAIO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde a inclusão das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) na portaria nº 492/2020, que instituiu o programa “O Brasil conta Comigo”.

RECOMENDAÇÃO Nº 037, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Recomenda ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus.

RECOMENDAÇÃO Nº 036, DE 11 DE MAIO DE 2020
Recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos.

RECOMENDAÇÃO Nº 035, DE 11 DE MAIO DE 2020
Recomenda ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

RECOMENDAÇÃO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2020
Recomenda medidas para garantir uma produção sustentável, distribuição e doação de alimentos, com respeito à natureza e aos direitos dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

RECOMENDAÇÃO Nº 033, DE 05 DE MAIO DE 2020
Recomenda medidas de transparência na divulgação dos dados estatísticos e notificações compulsórias dos agravos em saúde do/a trabalhador/a devido ao COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 032, DE 05 DE MAIO DE 2020
Recomenda medidas prioritárias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e atividades essenciais, nas ações estratégicas do Ministério da Saúde.

RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Recomenda medidas emergenciais complementares que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência no contexto da COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 030, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias.

RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

RECOMENDAÇÃO Nº 028, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Recomenda ao Congresso Nacional ações relativas aos créditos extraordinários aprovados durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública.

RECOMENDAÇÃO Nº 027, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Recomenda aos Poder Executivo, federal e estadual, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, ações de enfrentamento ao Coronavírus.

RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Recomenda aos gestores do SUS, em seu âmbito de competência, que requisitem leitos privados, quando necessário, e procedam à sua regulação única a fim de garantir atendimento igualitário durante a pandemia.

RECOMENDAÇÃO Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Recomenda a aprovação do PL 1685/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos para mitigar os impactos da pandemia do COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 024, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Recomenda ações relativas à atuação de estudantes de saúde em formação no contexto da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”.

RECOMENDAÇÃO Nº 023, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Recomenda à Anvisa a elaboração, disponibilização e ampla divulgação de material acessível a todas as pessoas contendo instruções técnicas oficiais no que se refere a alimentos e produtos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

RECOMENDAÇÃO Nº 022, DE 09 DE ABRIL DE 2020
Recomenda medidas com vistas a garantir as condições sanitárias e de proteção social para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Recomenda à Câmara dos Deputados o não acolhimento do Requerimento de Urgência no 511/2020.

RECOMENDAÇÃO Nº 020, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência e de seus familiares.

RECOMENDAÇÃO Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 106/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.

RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Recomenda ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 a adoção de medidas com vistas à garantia do abastecimento de água em todas as regiões do país.

RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Recomenda ao Ministério da Economia, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoção de providências em razão da edição da Medida Provisória no 927/2020.

MOÇÃO DE APOIO Nº 003, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1462/2020, que dispõe sobre a concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração de patente.

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