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Recomendações 2021

RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Recomenda a Senadores e Deputados a rejeição do veto presidencial à Lei n° 14.214/2021, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 18/10/21
  • 11h02

RECOMENDAÇÃO Nº 030, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda medidas relativas ao debate sobre os critérios de precificação de medicamentos no Brasil

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 13/10/21
  • 15h33

RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 194/2021, que dispõe sobre princípios gerais, orientações e recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao Programa Saúde com Agente.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 06/10/21
  • 10h08

RECOMENDAÇÃO Nº 028, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 193/2021 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que apresenta as recomendações aos processos formativos de técnicos em saúde de nível médio

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 22/09/21
  • 15h28

RECOMENDAÇÃO Nº 027, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda ao Ministério da Saúde a manutenção da vacinação de todos os adolescentes de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira, entre outras medidas.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 17/09/21
  • 20h25

RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda ao Ministério da Saúde a revisão do Plano Nacional de Saúde 2020-2023

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 10/09/21
  • 11h23

RECOMENDAÇÃO Nº 025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL 2337, pelas razões abaixo expostas

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 10/09/21
  • 11h20

RECOMENDAÇÃO Nº 024, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda a adoção de medidas relativas à substituição do SARGSUS pelo sistema Digisus.

  • Escrito por Wilson
  • publicado
  • 31/08/21
  • 19h09

RECOMENDAÇÃO Nº 023, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda a adoção de medidas de controle do preço dos alimentos para a garantia da segurança alimentar e nutricional.

  • Escrito por Wilson
  • publicado
  • 25/08/21
  • 14h34

RECOMENDAÇÃO Nº 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Alergia à Proteína do Leite de Vaca para sua efetivação no SUS, entre outras medidas.

  • Escrito por Wilson
  • publicado
  • 25/08/21
  • 14h29

RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda ações referentes à priorização de trabalhadores e trabalhadoras que estão em exposição diária à Covid-19 no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

  • Escrito por Wilson
  • publicado
  • 25/08/21
  • 14h19

RECOMENDAÇÃO Nº 020, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda ações contrárias à inclusão do termo velhice, sob o código MG2A, no capítulo 21 da Classificação Internacional de Doenças (CID-11)

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 09/08/21
  • 18h07

RECOMENDAÇÃO Nº 019, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda à Comissão Especial da Câmara dos Deputados o arquivamento imediato da PEC nº 32/2020.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 05/08/21
  • 21h32

RECOMENDAÇÃO Nº 018, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda a prorrogação, em caráter de urgência, dos prazos de atuação dos médicos no Programa Mais Médicos pelo Brasil, especialmente no contexto de pandemia da Covid-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 05/08/21
  • 21h20

RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 26 DE JULHO DE 2021

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com celeridade.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 26/07/21
  • 18h38

RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 15 DE JULHO DE 2021

DOWNLOAD VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 15 DE JULHO DE 2021. Recomenda a rejeição do PL 490/2007 e das teses jurídicas do Marco Temporal, respeitando os direitos dos povos...

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 19/07/21
  • 10h12

RECOMENDAÇÃO Nº 015, DE 06 DE JULHO DE 2021

Recomenda ações referentes à inclusão das mulheres grávidas, puérperas e lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 07/07/21
  • 14h32

RECOMENDAÇÃO Nº 014, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

Recomenda a aprovação do PL 827/2020, que proíbe os despejos durante a pandemia da Covid-19, e a decisão cautelar favorável à ADPF nº 828, que suspende a remoção, desocupação ou reintegração de posse durante o período pandêmico.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 02/06/21
  • 18h09

RECOMENDAÇÃO Nº 013, DE 24 DE MAIO DE 2021

Recomendação favorável ao licenciamento compulsório para todas as tecnologias disponíveis para atender os interesses sociais, diante da pandemia da Covid-19.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 25/05/21
  • 11h23

RECOMENDAÇÃO Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Recomenda a rejeição do texto da consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde sobre a denominada “Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 18/05/21
  • 12h14
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