DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 006, DE 22 DE MAIO DE 2023.   Recomenda a observância da responsabilidade primordial com a saúde pública e a justiça social durante as...

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 2023.   Recomenda o arquivamento imediato da Proposta de Emenda à Constituição n° 10/2022 e indica outras...

Recomenda a suspensão da liminar concedida pelo Ministro do STF, Roberto Barroso, à ADI nº 7222/2022, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, em face da Lei Federal nº 14.434/2022.

Recomenda ações de serviços e retomada de uma agenda de fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal, com vistas a alcançar as necessidades da população, conforme previsão constitucional.

Recomenda medida contrária à criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, entre outras providências.