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Recomendações 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 042, DE 22 DE MAIO DE 2020

Recomenda a suspensão imediata das Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, como ação de enfrentamento relacionada à pandemia do novo coronavírus.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/05/20
  • 17h02

RECOMENDAÇÃO Nº 041, DE 21 DE MAIO DE 2020

Recomenda ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/05/20
  • 10h48

RECOMENDAÇÃO Nº 040, DE 18 DE MAIO DE 2020

Recomenda a revisão da Nota Técnica nº 12/2020 e a implementação de outras providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia pelo Covid-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 18/05/20
  • 13h57

RECOMENDAÇÃO Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2020

Recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h14

RECOMENDAÇÃO Nº 038, DE 11 DE MAIO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde a inclusão das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) na portaria nº 492/2020, que instituiu o programa “O Brasil conta Comigo”.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h12

RECOMENDAÇÃO Nº 037, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Recomenda ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h10

RECOMENDAÇÃO Nº 036, DE 11 DE MAIO DE 2020

Recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h07

RECOMENDAÇÃO Nº 035, DE 11 DE MAIO DE 2020

Recomenda ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/05/20
  • 10h06

RECOMENDAÇÃO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2020

Recomenda medidas para garantir uma produção sustentável, distribuição e doação de alimentos, com respeito à natureza e aos direitos dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 08/05/20
  • 10h11

RECOMENDAÇÃO Nº 033, DE 05 DE MAIO DE 2020

Recomenda medidas de transparência na divulgação dos dados estatísticos e notificações compulsórias dos agravos em saúde do/a trabalhador/a devido ao COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 06/05/20
  • 09h48

RECOMENDAÇÃO Nº 032, DE 05 DE MAIO DE 2020

Recomenda medidas prioritárias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e atividades essenciais, nas ações estratégicas do Ministério da Saúde.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 06/05/20
  • 09h47

RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Recomenda medidas emergenciais complementares que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência no contexto da COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 04/05/20
  • 10h25

RECOMENDAÇÃO Nº 030, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 30/04/20
  • 11h16

RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 30/04/20
  • 11h13

RECOMENDAÇÃO Nº 028, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Recomenda ao Congresso Nacional ações relativas aos créditos extraordinários aprovados durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/04/20
  • 13h44

RECOMENDAÇÃO Nº 027, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Recomenda aos Poder Executivo, federal e estadual, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, ações de enfrentamento ao Coronavírus.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/04/20
  • 13h42

RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Recomenda aos gestores do SUS, em seu âmbito de competência, que requisitem leitos privados, quando necessário, e procedam à sua regulação única a fim de garantir atendimento igualitário durante a pandemia.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 22/04/20
  • 13h40

RECOMENDAÇÃO Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Recomenda a aprovação do PL 1685/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos para mitigar os impactos da pandemia do COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 20/04/20
  • 18h11

RECOMENDAÇÃO Nº 024, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Recomenda ações relativas à atuação de estudantes de saúde em formação no contexto da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 20/04/20
  • 18h10

RECOMENDAÇÃO Nº 023, DE 09 DE ABRIL DE 2020

Recomenda à Anvisa a elaboração, disponibilização e ampla divulgação de material acessível a todas as pessoas contendo instruções técnicas oficiais no que se refere a alimentos e produtos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/04/20
  • 13h53
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