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Recomendações 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 066, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Recomenda ações que visam a garantia do acesso à educação inclusiva de todas as pessoas, sem segregação, e medidas contrárias ao Decreto n° 10.502/2020.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 15/10/20
  • 18h10

RECOMENDAÇÃO Nº 065, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Recomenda medidas de proteção ao trabalho e à Atenção Básica no Sistema Único de Saúde no munícipio de Porto Alegre.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 13/10/20
  • 10h10

RECOMENDAÇÃO Nº 064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda ao Congresso Nacional a aprovação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2020.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 29/09/20
  • 11h38

RECOMENDAÇÃO Nº 063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda a Senadores e Deputados a rejeição dos vetos presidenciais à Lei n° 14.048/2020.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/09/20
  • 11h39

RECOMENDAÇÃO Nº 062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda o recebimento da análise do CNS sobre o guia que trata da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes, Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras.

Tags: CIAN
  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 10/09/20
  • 09h24

RECOMENDAÇÃO Nº 061, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda que a retomada das aulas presenciais só ocorra depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada e mediante a articulação de um plano nacional que envolva gestores e a sociedade civil.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 04/09/20
  • 12h17

RECOMENDAÇÃO Nº 060, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda a não interrupção do Programa Farmácia Popular, haja vista, a sua importância para salvar vidas, reduzir situações de adoecimento, internações e desigualdades.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 04/09/20
  • 09h43

RECOMENDAÇÃO Nº 059, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda a retirada de material de comunicação alusivo à não obrigatoriedade de vacinação enquanto estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19, entre outras providências.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 03/09/20
  • 18h02

RECOMENDAÇÃO Nº 058, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Recomenda a revogação da Portaria MS nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de setembro de 2020.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 03/09/20
  • 08h35

RECOMENDAÇÃO Nº 057, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda a adoção de medidas e debate em torno da regulamentação da Lei nº 14.016/2020, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 28/08/20
  • 10h52

RECOMENDAÇÃO Nº 056, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda a adoção de medidas de fortalecimento da Atenção Básica em Saúde, no enfrentamento à pandemia de COVID-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 28/08/20
  • 10h51

RECOMENDAÇÃO Nº 055, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde o fomento e a busca de parcerias para a ampliação de pesquisas epidemiológicas capazes de responderem às questões relativas à prevalência da infecção por covid-19 no Brasil, semelhante à realizada pelo projeto Epicovid-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/08/20
  • 17h04

RECOMENDAÇÃO Nº 054, DE 20 AGOSTO DE 2020

Recomenda orientações ao Ministério da Saúde e órgãos de controle, bem como ações para aquisição de medicamentos para o enfrentamento à pandemia do COVID-19.

Tags: CICTAF
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 21/08/20
  • 15h53

RECOMENDAÇÃO Nº 053, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde medidas para a garantia do abastecimento de Cloroquina e Hidroxicloroquina para os pacientes que fazem uso contínuo e imprescindível destes medicamentos.

Tags: CIASPP
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 21/08/20
  • 15h49

RECOMENDAÇÃO Nº 052, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Recomenda ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Economia a adoção de medidas sobre os beneficiados com a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social, entre outras providências.

Tags: CIASPP
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 21/08/20
  • 15h47

RECOMENDAÇÃO Nº 051, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Saúde que envie ao Conselho Nacional de Saúde relatórios periódicos de monitoramento sobre as demandas específicas das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias (PDCP).

Tags: CIASPP
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 21/08/20
  • 15h43

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

O CNS, CONANDA e CNDH recomendam medidas em sentido contrário à regulamentação do acolhimento de adolescentes em Comunidades Terapêuticas (CTs), entre outras providências.

Tags: CNS , CONANDA , CNDH
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 06/08/20
  • 14h31

RECOMENDAÇÃO Nº 050, DE 24 DE JULHO DE 2020.

Recomenda ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar a adoção de medidas para a revogação da suspensão da Resolução nº 458/2020, entre outras providências.

Tags: CISS
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 24/07/20
  • 14h40
COFIN

RECOMENDAÇÃO Nº 049, DE 02 DE JULHO DE 2020

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela emergência sanitária causada pelo Covid-19 no Brasil.

Tags: COFIN
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 03/07/20
  • 10h16
CIRHRT

RECOMENDAÇÃO Nº 048, DE 01 DE JULHO DE 2020

Recomenda ao Ministério da Educação, que observe o Parecer Técnico nº 162/2020, no que diz respeito a estágios e práticas na área da saúde durante a pandemia de Covid-19.

Tags: CIRHRT
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 02/07/20
  • 11h35
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