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Recomendações 2022

RECOMENDAÇÃO Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Recomenda a vacinação imediata de crianças a partir dos 6 meses de idade contra a Covid-19.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/12/22
  • 15h16

RECOMENDAÇÃO Nº 037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Recomenda o arquivamento, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n°478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/12/22
  • 15h12

RECOMENDAÇÃO Nº 036, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Recomenda providências orçamentárias urgentes para evitar o colapso no atendimento da saúde indígena.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/12/22
  • 15h07

RECOMENDAÇÃO Nº 035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Recomenda a aprovação, em caráter imediato, da PEC da Transição (PEC 32/2022, apensada à PEC 24/2019).

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/12/22
  • 15h04

RECOMENDAÇÃO Nº 034, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

Recomenda o pagamento imediato de bolsas de Mestrado, Doutorado e Residências em Saúde, a mobilização de esforços para a não descontinuidade desses pagamentos e a adoção de medidas necessárias à garantia desse direito.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/12/22
  • 12h03

RECOMENDAÇÃO Nº 033, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Recomenda prioridade máxima e urgência no atendimento das demandas apresentadas pelo povo Yanomami, descritas neste documento.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 08/12/22
  • 17h12

RECOMENDAÇÃO Nº 032, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Recomenda a adoção de medidas corretivas durante o exercício de 2022 para a implementação de ações e serviços públicos de saúde, com vistas a cumprir as diretrizes e prioridades estabelecidas para 2022.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 11/11/22
  • 17h17

RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Recomenda ao Congresso Nacional a reprovação do Projeto de Lei Orçamentária 2023 da União encaminhado pelo Poder Executivo com reduções de valores de várias ações orçamentárias do Ministério da Saúde em comparação a 2022 entre outras medidas correlatas.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/10/22
  • 13h49

RECOMENDAÇÃO Nº 030, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Recomenda que não haja cortes no orçamento do Programa Farmácia Popular em 2023 e a suspensão do "Art. 21-A, da Portaria GM/MS Nº 3.677, de 29 de setembro de 2022.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/10/22
  • 13h41

RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Recomenda ações que se contraponham as ameaças de abastecimento do antirretroviral Dolutegravir em 2023, bloqueando a compra de genéricos.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/10/22
  • 13h36

RECOMENDAÇÃO Nº 028, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Pela rejeição do veto presidencial à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, em relação ao aumento dos recursos destinados à alimentação escolar.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 09/09/22
  • 09h39

RECOMENDAÇÃO Nº 027, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Recomenda a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7222/2022, ajuizada em face dos dispositivos da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/08/22
  • 11h55

RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Recomenda a concretização das ações elencadas no Relatório n° 01/2021 da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/08/22
  • 11h53

RECOMENDAÇÃO Nº 025, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Recomenda a rejeição do veto presidencial ao dispositivo que versa sobre o financiamento em ações e serviços públicos de saúde da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/08/22
  • 11h48

RECOMENDAÇÃO Nº 024, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Recomenda que as compras institucionais da SESAI cumpram o percentual mínimo de 30% dos recursos da aquisição de alimentos da agricultura familiar.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 09/08/22
  • 14h59

RECOMENDAÇÃO Nº 023, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Recomenda medidas de expansão do orçamento do incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 09/08/22
  • 14h54

RECOMENDAÇÃO Nº 022, DE 21 DE JULHO DE 2022

Recomenda a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com celeridade.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 27/07/22
  • 10h34

RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 13 DE JULHO DE 2022

Recomenda medidas relativas à implantação do Programa Nacional de Monitoramento de Micro-organismos Resistentes e Resíduos de Antimicrobianos em Alimentos.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 14/07/22
  • 13h33

RECOMENDAÇÃO Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Recomenda medidas contrárias ao Marco Temporal e relativas à situação alimentar e nutricional dos povos indígenas brasileiros.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 06/07/22
  • 16h43

RECOMENDAÇÃO Nº 019, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Recomenda orientações ao Ministério da Saúde e órgãos de controle, ações sobre a situação de desabastecimento de medicamentos no SUS.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 04/07/22
  • 11h39
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