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Recomendações 2022

RECOMENDAÇÃO Nº 013, DE 26 DE MAIO DE 2022

Recomenda a criação da Rede de Cuidados às Vítimas da Covid-19 e seus familiares

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/04/22
  • 17h58

RECOMENDAÇÃO Nº 012, DE 26 DE MAIO DE 2022

Recomenda a revogação da Portaria MS nº 715/2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 e a revogação da 6ª edição da Caderneta da Gestante, do Ministério da Saúde

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/04/22
  • 16h58

RECOMENDAÇÃO Nº 011, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Recomenda a adoção de medidas relativas ao leilão do edifício do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Alegre/RS

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/04/22
  • 15h58

RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Recomenda a adoção de medidas relativas ao leilão do edifício do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Alegre/RS

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/04/22
  • 14h58

RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Recomenda a rejeição de emenda e de substitutivo apresentados ao PL nº 1998/2020

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/04/22
  • 14h54

RECOMENDAÇÃO Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Recomenda a revogação da Portaria GM/MS nº 913/2022 e outras medidas correlatas

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/04/22
  • 10h17

RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Recomenda medidas acerca de indicadores relativos ao estado nutricional e ao consumo alimentar nos planos de saúde municipais, estaduais, regionais e do Distrito Federal

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 18/04/22
  • 10h59

RECOMENDAÇÃO Nº 006, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Recomenda a revogação da Lei nº 14311/2022, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 30/03/22
  • 10h16

RECOMENDAÇÃO Nº 005, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Recomenda a suspensão da implantação do Programa Cuida Mais Brasil, e reafirma a importância das Equipes de Saúde da Família para a Atenção Primária em Saúde

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 25/03/22
  • 15h55

RECOMENDAÇÃO Nº 004, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Recomenda ao Congresso Nacional a célere rejeição ao Veto Presidencial nº 48/2021, aposto à Lei nº 14.200/2021

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 15/03/22
  • 16h03

RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

Recomenda a rejeição ao PL nº 7.352/2017, bem como a adoção de medidas de proibição do uso de termos sem reconhecimento científico, como síndrome de alienação parental, entre outros

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 11/02/22
  • 15h53

RECOMENDAÇÃO Nº 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

Recomenda que as medidas de consolidação da saúde digital no Brasil sejam propostas priorizando o Sistema Único de Saúde (SUS) e a proteção dos dados pessoais dos seus usuários

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 07/02/22
  • 09h58

RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Recomenda a intensificação da adoção de medidas sanitárias de proteção da população brasileira no atual contexto da Covid-19

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/01/22
  • 12h14
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