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Resoluções 2022

RESOLUÇÃO Nº 682, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a definição da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a prorrogação da realização das Conferências Livres da referida Etapa.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 12/09/22
  • 11h55

RESOLUÇÃO Nº 681, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para atualizar a Resolução CNS n° 444, de 6 de julho de 2011, que trata das ações de combate e prevenção à Tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h00

RESOLUÇÃO Nº 680, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre as regras relativas à realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 05/08/22
  • 10h15

RESOLUÇÃO Nº 679, DE 13 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 14/07/22
  • 12h11

RESOLUÇÃO Nº 678, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre o adiamento da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 04/07/22
  • 11h46

RESOLUÇÃO Nº 677, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a prorrogação da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 14/06/22
  • 10h29

RESOLUÇÃO Nº 676, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres para a Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 01/06/22
  • 10h54

RESOLUÇÃO Nº 675, DE 23 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica para Acompanhamento da Covid-19

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 27/05/22
  • 10h51

RESOLUÇÃO Nº 674, DE 06 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 09/05/22
  • 15h51

RESOLUÇÃO Nº 673, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/04/22
  • 15h08

RESOLUÇÃO Nº 672, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CIABS/CNS)

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/04/22
  • 15h04

RESOLUÇÃO Nº 671, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde nos processos de planejamento da saúde para 2023

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 06/04/22
  • 09h14

RESOLUÇÃO Nº 670, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP-CNS)

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 29/03/22
  • 09h27

RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 03/03/22
  • 14h22

RESOLUÇÃO Nº 668, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 28/01/22
  • 18h30
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