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Resoluções 2020

RESOLUÇÃO Nº 647, DE 12 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 16/10/20
  • 13h19

RESOLUÇÃO Nº 646, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a importância da proteção ao trabalho, aos/às trabalhadores/as e à Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/10/20
  • 10h06

RESOLUÇÃO Nº 645, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Converte a Instrução Normativa em Resolução e estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento do CNS, através da realização remota de reuniões colegiadas, durante a pandemia provocada pelo Covid-19.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 30/09/20
  • 11h30

RESOLUÇÃO Nº 644, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 30/09/20
  • 11h27

RESOLUÇÃO Nº 643, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a aprovação da versão atualizada da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) constante na Portaria MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de setembro de 2020.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 03/09/20
  • 08h38

RESOLUÇÃO Nº 642, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 12/08/20
  • 15h33

RESOLUÇÃO Nº 641, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Aprova a nova composição da Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), em atenção à Chamada Pública no 001/2019, do Conselho Nacional de Saúde.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 13/04/20
  • 13h12

RESOLUÇÃO Nº 640, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2021.

Tags: 326ª R.O
  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 17/02/20
  • 16h35
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