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Resoluções 2009
Nº	DATA	REUNIÃO	PUBLICAÇÃO NO D.O.U.	ASSUNTO	SITUAÇÃO
409	15/01/2009	193ª R.O.	25/02/2009	Aprovar a Reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN	v
410	12/02/2009	194ª R.O.	09/03/2009	Instituir a Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis – CISPLGBT	v
411	12/02/2009	194ª R.O	31/03/2009	Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS – CIEPCSS.	v
412	12/02/2009	194ª R.O	31/03/2009	Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH.	v
413	12/02/2009	194ª R.O	31/03/2009	Instituir a Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica – CPAF.	v
415	16/04/2009	196ª R.O	25/05/2009	Instituir a Comissão Comissão de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente e Jovens – CAISAJ	v
419	14/05/2009	197ª R.O	02/07/2009	Revogar a Resolução CNS nº 31/92, de 12 de outubro de 1992, que aprova a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes	v
421	18/06/2009	198ª R.O	03/07/2009	Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP	v
424	13/08/2009	198ª R.O	11/09/2009		v
426	15/10/2009	202ª R.O	11/09/2009	Que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam instados a declarar todas as relações de trabalho, representação ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses para o exercício autônomo da função de membro da CONEP	v
429	12/11/2009	203ª R.O	06/01/2010	Reafirmar que cabe a CIRH a prerrogativa de analisar os processos de autorização de oferta de cursos superiores na área da saúde	v
430	12/11/2009	203ª R.O	06/01/2010	Reafirmar competência da CIRH para avaliar, analisar e dar parecer de autorização de cursos na área da saúde e aprovar fluxo dos processos	v
431	12/11/2009	203ª R.O	08/12/2009	Aprovar a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde	v

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