Home Links Úteis Fale Conosco

O CONSELHO
Apresentação
Histórico
Composição
Estrutura Organizacional
Regimento Interno
img Fluxo de trabalho
Comissões
Expediente
 
ATOS NORMATIVOS
img Resoluções
Recomendações
Moções
Legislação
 
REUNIÕES DO CONSELHO
Calendário
Pauta
Atas
 
BIBLIOTECA
Informativos
Livros
Relatórios
 
EVENTOS DE SAÚDE
img Conferências
 
PLENÁRIA DE CONSELHOS
 
Resoluções

 

1988|1991|1992|1993|1994|1995|1996|1997|1998|1999|2000|2001|2002|2003|2004
|2005|2006|2007|2008|2009|2010|2011|2012|2013|2014|2015|2016|2017
|2018|2019

 

Resoluções 2019

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

639
06/12/19
324ª R.O.
/ /

Art. 1o Alterar o inciso III do artigo 3o da Resolução CNS no 587, de 07 de junho de 2018, que trata do período de realização da 6a Conferência Nacional de Saúde Indígena, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“[...]

H
638
08/11/19
323ª R.O.
/ /
Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2018 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução.
H
637
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 19(dezenove) titulares e 15(quinze) suplentes
V
636
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CISS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12(doze) titulares e 10(dez) suplentes
V
635
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CISM, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12(doze) titulares e 10(dez) suplentes
V
634
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CISI,para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 15(quinze) titulares e 10(dez) suplentes
V
633
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CISTT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18(dezoito) titulares e 16(dezesseis) suplentes
V
632
11/10/19
322ª R.O.
/ /
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12(doze) titulares e 10(dez) suplentes
H
631
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CISB, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 11(onze) titulares e 11(onze) suplente
V
630
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 19(dezenove) titulares e 17(dezessete) suplente
V
629
06/12/19
324ª R.O.
17/01/2020

Art. 1o Aprovar a recomposição da CIPPSPICS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.

Art. 2o - Poderão ser convidados representantes de instituições, das entidades e de áreas do Ministério da Saúde, com atuação respectiva a temáticas tratadas pela CIPPSPICS e que sejam imprescindíveis para o andamento dos trabalhos da Comissão.

Art. 3o A ordem de chamada dos membros suplentes, por segmento, desta Comissão respeitará a sequência enumerada no Art. 1o desta resolução e se dará na forma de rodízio, conforme aprovado pelo Pleno do CNS em sua 320a Reunião Ordinária.

Parágrafo único. O suplente que substituir o titular, atendendo ao convite para a reunião, passa, automaticamente, para o último lugar na ordem de chamada para a reunião subsequente.

Art. 4o Conforme previsto no inciso VI do Art. 52 da Resolução CNS no 407, de 12 de setembro de 2008, os membros das Comissões poderão ser substituídos caso deixem de justificar sua ausência em duas reuniões consecutivas ou em quatro reuniões intercaladas, no período de um ano civil.

Parágrafo único. As justificativas de ausência deverão ser formalizadas por e- mail a ser encaminhado à Secretaria Executiva do CNS.

Art. 5o Fica revogada a Resolução CNS no 527, de 08 de julho de 2016. Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

V
628
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da COFIN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 16(dezesseis) titulares e 14(quatorze) suplentes
V
627
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da COFIN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 16(dezesseis) titulares e 14(quatorze) suplentes
V
626
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12(doze) titulares e 10(dez) suplentes
V
625
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18(dezoito) titulares e 16(dezesseis) suplentes
V
624
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CIASCV, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18(dezoito) titulares e 14(quatorze) suplentes
V
623
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CIASPP, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18(dezoito) titulares e 16(dezesseis) suplentes
V
622
11/10/19
322ª R.O.
17/01/2020
Art. 1º Aprovar a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12(doze) titulares e 10(dez) suplentes
V
621
11/10/19
322ª R.O.
/ /

Art. 1o Aprovar a recomposição da CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes

H
620
11/10/19
322ª R.O.
05/11/2019

Art. 1o Criar a “Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde” (CTEICPS/CNS), com o objetivo de produzir, fomentar e acompanhar pesquisas, estudos e investigações que tenham por tema a participação social nos processos organizativos do controle social na saúde, como a atuação dos conselhos de saúde e a realização das conferências de saúde, em dimensões que permitam sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nos espaços e atividades que os compõem e o seu fortalecimento.

Art. 2o A CTEICPS/CNS, de que trata o art. 1o desta Resolução, terá, entre outras atribuições, a função de elaborar relatórios de pesquisa e mobilizar a realização de estudos e investigações de interesse do controle social para o fortalecimento da participação em saúde, a serem encaminhados ao Pleno do CNS.

 

H
619
13/09/19
321ª R.O.
16/01/2020

1. Aceitar o convite feito por meio do Despacho do Ministro Luis Felipe Salomão nos autos doRecurso Especial nº 1.733.013 -PR (2018/0074061-5),para se manifestar como amicus curiae;

2. Aprovar o Parecer Técnico nº 243/2019-SECNS/MS,por meio do qual este órgão colegiado posiciona-se no sentido de que o rol da ANS tem caráter exemplificativo, devendo as empresas de planos de saúde cobrir procedimentos quando indicados pelo médico que acompanha o usuário, mesmo que não previstos no Rol, desde que haja fundamentação técnica para tanto e, especialmente, no caso de procedimentos já oferecidos pelo SUS; e

3. Afirmar a possibilidade da representação jurídica deste CNS, por meio da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, trazer mais elementos para enriquecimento do debate em sua possível arguição, a partir do pareceranexo a esta resolução.

V

618
23/08/19
320ª R.O.
04/10/2019

Aprovação da versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apreciada por este Conselho Nacional de Saúde em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.

NH

617
23/08/19
320ª R.O.
/ /

Publicar as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final.

NH

616
05/07/19
318ª R.O.
04/10/2019

Determinar que o limite máximo de tempo para arecomposição das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde do triênio 2019-2022, com exceção da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS), ocorrerá durante a Trecentésima VigésimaReuniãoOrdináriadeste órgão colegiado, em pauta específica, a ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, ficando, assim, prorrogada a funcionalidade das atuais comissões até a aprovação de resolução específica pelo Plenário do CNS.

H

615
12/04/19
316ª R.O.
/ /

Art. 1o Aprovar a composição geral da Comissão Organizadora da 16a

Conferência Nacional de Saúde

N

614
15/02/19
314ª R.O.
20/03/19

Aprovar as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020.

N

 

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo do Ministério da Saúde, Ala B, 1º andar - Sala 103B - 70058-900 – Brasília, DF

I