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Resoluções 2017

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

566

28/11/17
ad eferendum
04/12/17

Resolve:

Aprovar, ad referendum do Pleno do CNS, a realização da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018.

H

 

565

10/11/17
299ª R.O.

 

Resolve:

Reafirmar a necessidade da assistência farmacêutica nos hospitais, Encaminhar ao Ministério Público Federal solicitação de medidas judiciais cabíveis para o efetivo cumprimento do conjunto das normas existentes para atividades que evolvam medicamentos nos ambientes hospitalares.

NH

 

564

10/11/17
299ª R.O.

 

Resolve:

Promover estratégias de educação permanente, em parceria com a CMED e Banco de Preços em Saúde, Promover estratégias de educação permanente, Orientar que os Conselhos e Conselheiros de Saúde, de acordo com as diretrizes aprovadas na Resolução CNS nº 554/2017, Monitorar de forma regular, por meio da CICTAF, a utilização do Banco de Preços em Saúde e Fortalecer a atuação de fiscalização do Controle Social.

NH

 

563

10/11/17
299ª R.O.

 

Resolve:

Regulamentar o direito do participante de pesquisa ao acesso pós-estudo em protocolos de pesquisa clínica destinados aos pacientes diagnosticados com doenças ultrarraras.

NH

 

562

10/11/17
299ª R.O.
20/11/17

Resolve:

Considerar aptos para participação na Etapa Nacional da 1ª CNVS os (as) delegados(as) eleitos(as), nas Conferências Estaduais/Distrito Federal desde que estas tenham ocorrido no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2017.

V

 

561

06/10/17
298ª R.O.

 

Resolve:

Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade.

NH

 

560

06/10/17
298ª R.O.

 

Resolve:

Aprovar as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017.

NH

 

559

15/09/17
297ª R.O.

 

Resolve:

Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do CNS à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia.

NH

 

558

15/09/17
297ª R.O.

23/10/17

Resolve:

Retificar o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (Resolução CNS nº 535/2016), e seu respectivo Cronograma (Resolução CNS nº 539/2016).

V

 

557

15/09/17
297ª R.O.

 

Resolve:

Aprovar em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do Anexo desta Resolução.

NH

 

556

15/09/17
297ª R.O.

 

Resolve:

Reafirmar o posicionamento do CNS frente à Política Nacional de Saúde mental, com base na Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, não sendo admitida qualquer alteração nesta política que possa ferir os princípios da reforma psiquiátrica brasileira.

NH

 

555

15/09/17
297ª R.O.

 

Resolve:

Criar a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais.

NH

 

554

15/09/17
297ª R.O.

 

Resolve:

Aprovar diretrizes para estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde a serem aplicadas em conjunto com o previsto na Resolução CNS nº 453/2012.

NH

 

553

09/08/17
61ª R.E.

 

Resolve:

Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde e segue anexa a esta Resolução.

NH

 

552

06/07/17
295ª R.O.

05/09/2017

Resolve:

Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do Anexo desta Resolução.

V

 

551

anexo

06/07/17
295ª R.O.

 

Resolve:

Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2016 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução.

NH

 

550
09/06/17
294ª R.O.

26/06/2017

Resolve:

Retificar o Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (Resolução CNS no 537/2016), e seu respectivo Cronograma de Atividades (Resolução CNS no  538/2016), que passarão a ter em seus artigos destacados abaixo, as seguintes redações:

V

 

549
09/06/17
294ª R.O.

26/06/2017

Resolve:

Art. 1º Criar a Câmara Técnica (CT) da CIRHRT/CNS, com o objetivo de apoiar e fortalecer os processos de trabalhos da comissão no âmbito da formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde.

V

548
09/06/17
294ª R.O.

26/06/2017

Resolve:

Art. 1º Que a Resolução CNS n.º 407, de 12 de setembro de 2008 passa a vigorar com os seguintes acréscimos:

V

 

547
09/06/17
294ª R.O.

23/06/2017

Resolve:

Aprovar as regras de realização das Conferências Livres para a Etapa Nacional da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução.

V

546
07/04/17
292ª R.O.
16/06/2017

Resolve:

1)  Aprovar a Nota Técnica Nº 005/2017 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Farmácia, conforme anexo.

V

545
07/04/17
292ª R.O.

16/06/2017

Resolve:

Manifestar-se contrário ao Projeto de Lei n.º 4.278/2016.

V

544
07/04/17
291ª R.O.

-

Resolve:

Aprovar a Nota Técnica nº 003 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Saúde Coletiva, conforme anexo.

NH

543
10/03/17
291ª R.O.

-

Resolve:

1) Manifestar-se pela manutenção dos benefícios assistenciais destinados aos idosos e às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, conhecido como BPC, vinculados ao salário mínimo.

NH

542
10/03/17
291ª R.O.

24/03/2017

Resolve:

1) Reafirmar os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica, em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS; além da qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção;

V

541
17/02/17
290ª R.O.

17/04/2017

Aprovar as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2018.

V

540
27/01/17
289ª R.O.

21/03/2017

Aprovar a realização da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ª CNLCS) nos dia 18, 19 e 20 de abril de 2017.

V

 

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I