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Resoluções 2017

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

547
12/05/17
293ª R.O.

-

Resolve:

Aprovar, as regras de realização das Conferências Livres, para a Etapa Nacional da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do Anexo a esta Resolução.

NH

546
07/04/17
292ª R.O.

-

Resolve:

1)  Aprovar a Nota Técnica Nº 005/2017 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Farmácia, conforme anexo.

NH

545
07/04/17
292ª R.O.

-

Resolve:

Manifestar-se contrário ao Projeto de Lei n.º 4.278/2016.

NH

544
07/04/17
291ª R.O.

-

Resolve:

Aprovar a Nota Técnica nº 003 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Saúde Coletiva, conforme anexo.

NH

543
10/03/17
291ª R.O.

-

Resolve:

1) Manifestar-se pela manutenção dos benefícios assistenciais destinados aos idosos e às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, conhecido como BPC, vinculados ao salário mínimo.

NH

542
10/03/17
291ª R.O.

24/03/2017-

Resolve:

1) Reafirmar os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica, em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS; além da qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção;

V

541
17/02/17
290ª R.O.

17/04/2017

Aprovar as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2018.

V

540
27/01/17
289ª R.O.

21/03/2017

Aprovar a realização da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ª CNLCS) nos dia 18, 19 e 20 de abril de 2017.

V

 

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I