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Resoluções 2017

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

543
10/03/17
291ª R.O.

-

Resolve:

1) Manifestar-se pela manutenção dos benefícios assistenciais destinados aos idosos e às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, conhecido como BPC, vinculados ao salário mínimo.

NH

542
10/03/17
291ª R.O.

-

Resolve:

1) Reafirmar os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica, em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS; além da qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção;

NH

541
17/02/17
290ª R.O.

-

Aprovar as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 da União.

NH

540
27/01/17
289ª R.O.

-

Aprovar a realização da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ª CNLCS) nos dia 18, 19 e 20 de abril de 2017.

NH

 

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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