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Resoluções 2018

DATA

REUNIÃO

PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

ASSUNTO

SITUAÇÃO

608
08/11/18
311ª R.O.

 

Dispor acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS.

ÑH

607
08/11/18
311ª R.O.

 

Aprovar com ressalvas a Programação Anual de Saúde (PAS) 2018 do Ministerio da Saude

ÑH

606
08/11/18
311ª R.O.

 

Aprovar as seguintes normativas que passam a vigorar em conjunto com o Regimento Interno do CNS e as demais resoluções sobre o funcionamento das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde.

ÑH

605
08/11/18
311ª R.O.

 

Aprovar os nomes/coordenações e localidades abaixo listadas, em ordem alfabética, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CTAB/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada no 004/2018, em 21 maio de 2018

ÑH

604
08/11/18
311ª R.O.

 

Até a superveniência de decreto ou alteração legislativa sobre a matéria

específica de que trata esta Resoluçao

ÑH

603
08/11/18
311ª R.O.

 

Aprovar o relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS), que apresenta proposta de reorganização da Atenção Integral à Saúde dos trabalhadores no SUS com o objetivo de desenvolver um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correça o das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais.

ÑH

602
08/11/18
311ª R.O.

 

Art. 1o Alterar o item II da Resolução CNS no 570, de 31 de janeiro de 2018

ÑH

601
08/11/18
311ª R.O.

 

Aprovar o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Publico

ÑH

600
08/11/18
311ª R.O.

 

Aprovar o posicionamento brasileiro para a Global Conference on Primary Health

Care, Astana, 2018

ÑH

599
11/10/18
310ª R.O.

 

Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2017 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução.

ÑH

598
11/10/18
11/10/18
11/10/18

Que a mobilização da juventude no processo desta Conferência Livre tenha como referência o Tema Central e os Eixos da 16a CNS: “Democracia e Saúde: saúde como direito, consolidação e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

H

597
13/09/18
309ª R.O.

 

Aprovar o Parecer Técnico no 000/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia.

ÑH

596
13/09/18
309ª R.O.
13/09/18

Relacionar as entidades abaixo, e suas respectivas indicações, para compor a Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada no 005/2018.

H

595
13/09/18
309ª R.O.

 

Aprovar a composição da Comissão Organizadora da 16a Conferência Nacional de Saúde.

ÑH

594
09/08/18
308ª R.O.

 

Aprovar o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que tem por tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

H

593
09/08/18
308ª R.O.
09/08/18

Designar à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), garantida a participação das entidades profissionais da área da saúde, o acompanhamento permanente do controle/participação social na formalização e execução da política pública de Residências em Saúde.

ÑH

592
09/07/18
308ª R.O.

 

A Resolução CNS nº 451 (trata da representação, do tempo de mandato, da divulgação do processo eleitoral e do recebimento de diárias por membros da Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde), de 15 de março de 2012 passa a vigorar com o acréscimos.

H

591
09/07/18
308ª R.O.
09/08/18

rt. 1o Alterar o art. 12, §2o e o Anexo II da Resolução CNS no 590, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021

H

590
13/07/18
307ª R.O.

31/07/2018

Aprovar o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021.

H

589
13/07/18
307ª R.O.

-

Art. 1º A cada início de gestão do Conselho Nacional de Saúde, antecedendo a realização do Planejamento Estratégico, será realizada atividade de formação para as Conselheiras e os Conselheiros Nacionais de Saúde, titulares e suplentes, organizada pela Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS).

H

588
12/07/18
307ª R.O.

-

Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução.

ÑH

587
07/06/18
307ª R.O.

-

Aprovar o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígenao.

Ñ

586
06/06/18
306ª R.O.

-

Aprovar o Parecer Técnico nº 100, de 5 de junho de 2018, anexo, que expressa a manifestação contrária deste Conselho Nacional de Saúde à realização do Exame Nacional de Proficiência (“exame de ordem”) como requisito obrigatório para o exercício legal das profissões da área da saúde de nível superior.

ÑH

585
10/05/18
305ª R.O.

-

Art. 1º Reafirmar o papel estratégico da agenda 2030 para o desenvolvimento. Art. 2º Reforçar que o controle social é o instrumento fundamental para o alcance das metas dos ODS. Art. 3º Estimular os Conselhos de Saúde a: §1º Mapear as relações entre as políticas públicas vigentes e o orçamento destinado para o cumprimento das metas dos ODS. §2º Acompanhar os indicadores dos ODS.  §3º Desenvolver estratégias para disseminação dos ODS e para processos de interiorização da Agenda 2030. Art. 4º Determinar que a Agenda 2030 seja umas das questões preparatórias da 16ª Conferência Nacional de Saúde e pelas Comissões Ido CNS.

H

584
10/05/18
305ª R.O.

10/05/2018

Art. 1º Alterar o caput do Art. 3º da Resolução nº 572, de 31 de janeiro de 2018.

H

583
09/05/18
305ª R.O.

-

1.Publicar o consolidado das propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, em anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade. 2.Designar para a Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CIVS/CNS) a atribuição de formular a minuta da Politica Nacional de Vigilância em Saúde, a quem caberá identificar instituições e profissionais que possam contribuir na consecução deste trabalho. 3.Estabelecer o prazo de 60 dias para a conclusão da referida minuta.

ÑH

582
10/05/18
305ª R.O.

-

Aprovar o Parecer Técnico nº 081, de 11 de abril de 2018, anexo, que trata das implicações/impactos da Portaria GM/MS nº 83/2018 na formação e no do trabalho dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), na Estratégia Saúde da Família (ESF), expressando a manifestação contrária deste Conselho Nacional de Saúde ao modelo de formação proposto por esta Portaria.

ÑH

581
22/03/18
303ª R.O.

03/04/2018

Alterar o texto do Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução CNS nº 559, de 18 de setembro de 2017, na seção que trata das contribuições da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do CNS (CIRHRT/CNS) à redação das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação Bacharelado em Fisioterapia, em seu Capítulo III - Das Condições e Procedimentos da Formação Profissional do Bacharel em Fisioterapia.

V

580
21/03/18
303ª R.O.

16/07/2018

Regulamentar o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica.

H

579
21/02/18
302ª R.O.

22/02/2018

Aprovar as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2019.

H

578
21/02/18
302ª R.O.

-

O Ministério da Saúde apresentará no Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas um capítulo contendo os valores empenhados, liquidados e pagos das transferências, nas modalidades fundo a fundo e convenial, para Estados, Distrito Federal e Municípios, detalhados segundo as classificações orçamentárias adotadas e as metas pactuadas.
Os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde deverão requerer a apresentação de um capítulo no Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, que evidencie o cumprimento da classificação dos valores empenhados, liquidados e pagos das despesas de acordo com a classificação adotada pelo Fundo Nacional de Saúde nos atos de transferências de recursos.

ÑH

577
21/02/18
302ª R.O.

03/04/2018

Aprovar a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.

V

576
21/02/18
302ª R.O.

03/04/2018

Aprovar a reestruturação da CISTT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.

V

575
21/02/18
302ª R.O.

03/04/2018

Aprovar a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.

V

574
21/02/18
302ª R.O.

21/02/2018

Aprovar a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.

H

573
31/01/18
301ª R.O.

31/01/2018

Aprovar o Parecer Técnico nº 28/2018 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de graduação Bacharelado em Enfermagem.

H

572
31/01/18
301ª R.O.

31/01/2018

Criar a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), com o objetivo de discutir a efetivação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil e sua interface com o modelo de atenção à saúde focada na promoção, prevenção e proteção da saúde.

H

571
31/01/18
301ª R.O.

03/04/2018

Aprovar os nomes/coordenações para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CT/CISTT/CNS), constituída por 20 (vinte) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 002/2017, publicada na data de 27 de outubro de 2017 no sítio eletrônico oficial do CNS.

V

570
31/01/18
301ª R.O.

20/02/2018

Aprovar a data de realização da 16ª CNS (=8ª+8) que ocorrerá no mês de julho de 2019, em Brasília/Distrito Federal.

H

 

 

I - Implementada
V - Em Vigor

R - Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I