Brasília, 25 de agosto de 2009

Comissão Organizadora da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde se reúne em Brasília

           O Comitê Executivo e a Comissão Organizadora vem se reunindo mensalmente a fim de definir os detalhes da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento dos Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde, que será realizada em Brasília, entre os dias 22 e 26 de março de 2010.

           Em uma ação interministerial, o evento envolve o Ministério da Saúde (MS), Ministério da Previdência Social (MPS) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de seus respectivos conselhos nacionais e representantes de movimentos sociais, os quais formam o Comitê Executivo e a Comissão Organizadora. Foram organizados, ainda, fóruns de articulação nacional e internacional. A secretaria executiva da Conferência é composta pelas secretarias executivas do CNS, SGEP/MS, MDS e MPS.

           Nesta quarta-feira (26), a Comissão Organizadora se reúne no Conselho Nacional de Saúde para novas deliberações. Já foram aprovados os textos de adesão, o regulamento e a logomarca do primeiro evento em nível mundial em que será possível debater os diversos modelos de proteção em termos de seguridade social e de saúde.

Como surgiu a Conferência

           Em janeiro de 2007, os participantes do II Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS), reunidos em Nairóbi, no Quênia, decidiram pelo aprofundamento do tema da seguridade social e da saúde. Com o apoio e sensibilidade do Governo Brasileiro, a ideia ganhou força e no III FSMS, realizado na cidade de Belém do Pará, em janeiro de 2009, a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento dos Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde foi lançada oficialmente pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão. A partir disso, a Conferência Mundial foi apresentada na 194ª Reunião Ordinária do CNS.

Objetivos da 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde:

1 - Permitir um diálogo equitativo entre governos, instituições acadêmicas, agências intergovernamentais, movimentos populares, sociais, sindicais e de trabalhadores em geral, sobre o desenvolvimento de sistemas universais de seguridade social e de saúde como uma alternativa para países e regiões;

2 - Estimular países, governos e sociedades a adotar sistemas universais, integrais e equitativos como uma alternativa válida, ética e factível no processo de reformas nacionais e nos processos de integração regionais, buscando a produção de bens públicos;

3 - Desenvolver a aproximação necessária quanto ao papel dos sistemas universais em sua relação com o desenvolvimento econômico e social dos países, em direção a erradicação da pobreza e a construção da equidade entre classes sociais, gerações, gêneros e etnias desde a perspectiva dos determinantes sociais da qualidade de vida e a construção de ações transetoriais;

4 - Fortalecer os sistemas universais de proteção social como necessidade políticas e sociais imperativas inclusive para o enfrentamento de crises econômicas desde as perspectivas dos direitos humanos e sociais, através do intercâmbio de experiências, conquistas e desafios ou obstáculos comuns;

5 - Estabelecer canais regulares de comunicação e cooperação entre governos, movimentos e instituições acadêmicas motivadas a desenvolver políticas, sistemas, serviços e ações, capacidades tecnológicas e humanas orientadas para os objetivos da universalidade, integralidade e equidade em seguridade social e saúde.