Brasília, 16 de julho de 2009
Fonte: Correio Braziliense - Brasília/DF

CPMF light em gestação
POLÍTICA
Contribuição Social da Saúde prevê alíquota de 0, 1%sobre as operações financeiras. Arrecadação seria de R$ 11 bilhões ao ano

Daniela Lima

          Incentivados pelo Palácio do Planalto, líderes governistas pretendem aprovar na Câmara, em agosto, projeto que cria a Contribuição Social da Saúde ( CSS), tributo idealizado para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF) . A ofensiva terá o apoio da Frente Parlamentar da Saúde e já conta com o aval do presidente da Casa, Michel Temer ( PMDB-SP) , que prometeu colocar o texto em votação tão logo os deputados retornem do recesso parlamentar.Em reunião sobre o assunto, Temer assumiu o compromisso, inclusive, de submeter
a proposta à votação mesmo que não haja acordo para aprová-la.

          Bandeira empunhada pelo líder do governo na Câmara, o médico Henrique Fontana ( PT-RS) , a CCS terá uma alíquota de 0, 1% incidente sobre as operações financeiras e renderá arrecadação extra estimada em R$ 11 bilhões por ano. A alíquota e a arrecadação previstas são menores do que as registradas no caso da extinta CPMF: 0, 38% e R$ 40 bilhões anuais. Além do peso menor no bolso do contribuinte, os defensores da CSS lembram que a nova contribuição, caso saia do papel, será revertida integralmente para a área da saúde. A CPMF até beneficiava esse setor, mas apenas em parte. O restante da verba ajudava, por exemplo, na conta do superávit primário.

Fôlego

          Oficialmente, o governo não tem a paternidade do projeto que cria a CSS. Na prática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, como José Gomes Temporão (Saúde), trabalham para votá-la.

          Ontem, por exemplo, Lula pediu, na abertura da 12º Marcha dos Prefeitos, em Brasília, ajuda para dar fôlego ao orçamento da saúde. É preciso que vocês compreendam. Tem uma proposta que não é do governo, é de deputados e senadores,dentro da Câmara ou do Senado, que vocês precisam trabalhar para aprovar. Eu vou alertar vocês: melhorar a saúde significa mais dinheiro e mais reivindicações sobre a saúde, declarou o presidente. Então, é preciso que haja mais arrecadação e que possa ser aprovada uma verba só para a saúde, só para a saúde. Uma coisa que possa dar garantia de que a saúde vai melhorar neste país,acrescentou.

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