Brasília, 16 de julho de 2009
Fonte: Diário Catarinense - Florianópolis/SC

Para prefeitos, Lula fala em novo imposto
POLÍTICA
Presidente cogita a criação de um fundo exclusivo para a saúde

         O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a criação de uma nova fonte de receita para financiar a saúde pública ao dizer que a única mágoa que teve em seu governo foi o fim da CPMF. Ele fez a afirmação a uma plateia formada por prefeitos de todo o país, que participaram da 12ª Marcha Nacional. Santa Catarina foi representada por 235 administradores.

          Para substituir a CPMF, Lula afirmou que poderia ser criada uma nova fonte de receita para a saúde. Eu tenho uma mágoa e vou sair do governo com ela. É a queda da CPMF. A mesquinhez política derrubou a CPMF. Não vi nenhum empresário cortar o 0, 38% e colocar (esse percentual de desconto) sobre os produtos disse ele na12ª ediçãodaMarcha dos Prefeitos.

          Lula afirmou ainda que a oposição não pode reclamar que foi discriminada em seu governo.E cobrou a mesma atitude dos governadores. O governo anunciou uma redução de 40% nas contrapartidas dos municípios e estados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PSC), prometida como compensação à queda de arrecadação que vem ocorrendo nos municípios.

          Os representantes dos prefeitos, por sua vez, pediram a regulamentação da emenda 29 que determina os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde, e discutiram apolítica fiscal do governo. A emenda 29 fixa o investimento de 10% pela União, 12% pelos Estados e 15% aos municípios.

          Outra portaria anunciada ontem libera R$ 1 bilhão aos municípios com até 50 mil habitantes para o programa Minha Casa, Minha Vida. Os prefeitos reclamam, porém, que os estados não respeitam a determinação. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , Paulo Ziulkoski, e João Coser, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) que representa as capitais estaduais , nao se deixaram contaminar pelo espírito otimista e disseram que vão pressionar os deputados a votarem a emenda. Eles discutiram também a política fiscal do governo. Ziulkoski afirmou que os municípios têm dificuldade com a queda de arrecadação por conta da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

          No entanto, segundo ele, as prefeituras continuam realizando os maiores investimentos no país. Quem está fazendo a política anticíclica são os municípios afirmou.

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